Versão 1.0 – outubro de 2021

Política de Privacidade e Proteção de Dados – Do Website (www.middleby.com.br)

O site www.middleby.com.br preza por sua privacidade, por isso, assumimos o compromisso de assegura-la, esclarecendo para você, por meio da presente Política de Privacidade, sobre como os dados que você compartilha conosco serão utilizados enquanto estiverem em nossa posse.

A presente política possui o objetivo de regular a coleta e a utilização das informações pelo domínio web (www.middleby.com.br) (“Website”) e nossas redes sociais, esclarecendo aos nossos usuários quais informações serão coletadas, como serão armazenadas, utilizadas e protegidas.

Informamos que, sempre visando uma melhor experiência de nossos usuários, durante sua navegação em nosso site, preenchimento de cadastros, contratação de nossos serviços, dentre outros, serão coletadas informações direta ou indiretamente, as quais serão armazenadas, processadas, utilizadas, transferidas, acessadas e compartilhadas, sempre em integral observância com a legislação brasileira vigente acerca do tema.

Informações técnicas: Durante sua navegação serão coletadas informações sobre o sistema de computador e/ou outro dispositivo que você esteja utilizando para acessar nosso website, como, por exemplo, IP, ID de dispositivo, ID de publicidade, localização geográfica, cookies de navegador, cookies flash, web beacons, dentre outros.  Tais dados informam quais páginas você visualizou, por quanto tempo permaneceu em cada página, quais conteúdos realizou downloads, tempos de resposta, preferências, e outros dados estatísticos. Cookies são pequenos arquivos de texto colocados no seu computador por sites que você visita. Durante sua navegação, poderão ser coletados Cookies Persistentes, Necessários, de Preferência, etc. O envio automático de Cookies pode ser alterado e até desativado por você a qualquer momento, acessando as configurações do navegador ou do seu dispositivo.

Localização:  Nosso website captura informações de localização, considerando que o Google Analytics está associado a ele. Tais dados ficam armazenados no Google.

Redes Sociais: são os conteúdos criados e compartilhados em nossas redes sociais, seja por você ou por terceiros, incluindo textos, fotos, vídeos, etc. Também se enquadram em tais dados informações de redes sociais que você permite o compartilhamento conosco. Tal preferência poderá ser alterada através da própria plataforma de sua rede social.

Outras informações:  com o objetivo proporcionar uma melhor experiência de uso de nosso website, há a possibilidade de compartilharmos outras informações com parceiros e fornecedores. Em tais casos, a MIDDLEBY se compromete a exigir contratualmente que o tratamento dos seus dados seja feito de acordo com a legislação brasileira vigente, assegurando a segurança e a confidencialidade necessárias.

Para atender as finalidades previstas na próxima sessão, os dados coletados poderão ser compartilhados com provedores de serviços, entidades públicas e prestadores de serviço. Os seus dados não serão comercializados com terceiros.

A proteção da privacidade dos dados pessoais é uma prioridade para a MIDDLEBY sendo este um tema de compromisso assumido por nós, que conta com o nosso total empenho em respeitá-lo e protegê-lo, compreendendo as preocupações que você possa ter sobre a confidencialidade das informações e dados pessoais que nos transmite.

Para nós, é essencial e necessário prestar um serviço aos nossos utilizadores, tão seguro e confidencial quanto possível, salvaguardando a privacidade das comunicações e os dados pessoais dos mesmos. Esta política de privacidade estabelece as formas de coletar, processar e usar os dados pessoais, bem como as salvaguardas de segurança adotadas neste tratamento para ambos os serviços que disponibilizamos.

A MIDDLEBY declara e garante que implementou e continuará a manter as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e minimizando os riscos a que estão expostos.

Por favor, leia esta Política de Privacidade cautelosamente pois, ao acessar nosso Website e disponibilizar os seus dados pessoais implica conhecimento e aceitação das condições abrangidas. Ou seja, ao disponibilizar os seus dados pessoais você está a autorizando a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento dos mesmos, de acordo com as regras definidas na presente política.

 

1. Definições

i. “AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ANPD”: órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709/2018 no território nacional;

ii. “COMPARTILHAMENTO DE DADOS”: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

iii. “CONSENTIMENTO”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

iv. “CONTROLADOR”: a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, especialmente relativas às finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais, representada nesta política pela MIDDLEBY

v. “DADO ANONIMIZADO”: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

vi. “DADOS PESSOAIS”: qualquer informação coletada relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, informações de geolocalização, entre outros;

vii. “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

viii.“FORNECEDORES”: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, incluindo prestadores de serviços e autônomos, que desenvolvem atividades para /ou em nome da MIDDLEBY

ix. “INCIDENTES DE SEGURANÇA”: qualquer evento que viabilize a quebra dos princípios de Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade de informações;

x. “OPERADOR”: parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do Controlador, representada nesta política como o fornecedor e/ou parceiro de negócio contratada;

xi. “COOKIES”: Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador e armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página do servidor. Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies “de sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de vencimento; um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do usuário, quando o navegador for fechado. Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies; Neste site não há a coleta de cookies.

xii. “HOSPEDAGEM”: Hospedagem de sites ou alojamento de sites é um serviço que possibilita a pessoas ou empresas com sistemas online a guardar páginas, arquivos, informações, imagens, vídeo, ou qualquer conteúdo acessível por Web.

xiii. “DATA PROTECTION OFFICER”: é o encarregado de proteção de dados, também conhecido como DPO, é a pessoa física ou jurídica responsável por auxiliar a MIDDLEBY em relação ao cumprimento de suas obrigações legais referentes à privacidade.

 

2. Outras informações e dados que podem ser coletados pelo nosso Website:

  • Informações sobre o seu computador, incluindo seu endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador e sistema operacional;
  • Informações sobre suas visitas e uso deste site, incluindo fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no site;
  • Informações que você digita – por exemplo, seu nome, telefone e e-mail;
  • Informações geradas ao usar nosso site, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias você o utiliza;
  • Informações contidas em quaisquer comunicações que você nos envia por e-mail ou através de nosso site, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação;

 

3. Base legal:

Em razão de algumas exigências legais, serão esclarecidas as bases legais por meio das quais processamos seus dados.

  • Para executar um contrato– Em que o processamento é necessário para a execução do contrato.
  • Interesses legítimos– Em que o processamento é necessário para interesses legítimos buscados por nós ou um terceiro, exceto quando esses interesses são substituídos por seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exigem proteção de informações pessoais.
  • Seu Consentimento Prévio– Em que você nos forneceu para processar suas informações pessoais a fins especificados.
  • Cumprir a lei– Em que o processamento é necessário para garantir a conformidade com uma obrigação legal.

 

4. Tratamento de dados pessoais

Os Dados Pessoais são tratados com o grau de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

Buscamos exercitar nossos direitos e proteger nossos e outros direitos e/ou propriedade, inclusive para tomar medidas contra aqueles que eventualmente buscam violar a lei, bem como cumprir a lei e nossas obrigações legais, inclusive para responder a uma solicitação ou pedido de um Tribunal, Órgão Regulador ou autoridade, bem como cumprir nossas obrigações contratuais.

Também efetuamos o tratamento dos Dados pessoais para:

  • Informar sobre as ofertas e divulgar os nossos produtos;
  • Executar publicidade online;
  • Enviar brindes ou oferecer benefícios;
  • Fazer análises e pesquisas de mercado;
  • A comunicação poderá ser feita através de e-mails, SMS e WhatsApp.

 

5. Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais:

A MIDDLEBY é responsável pelo tratamento de coleta, registro, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação e de apagamento ou destruição dos Dados Pessoais dos seus utilizadores. Cabe ressaltar que a MIDDLEBY utiliza o serviço de hospedagem de sites da empresa LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S.A, inscrita sob CNPJ n° 02.351.877/0001-52, com sede na Rua Itapaiúna n° 2434, na cidade de São Paulo, São Paulo/SP. De modo que os dados coletados pelo Website da MIDDLEBY, são compartilhados com o servidor de hospedagem da empresa supracitada, sendo que todas as medidas de prevenção contra incidentes de segurança, bem como pelos procedimentos em caso de vazamentos de dados ou incidentes de modo geral, em relação ao servidor de hospedagem, é de responsabilidade da empresa LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S.A.

 

6. Prazo de Conservação e Exclusão dos dados:

Os dados do Titular serão conservados apenas durante o prazo necessário ao cumprimento dos fins a que estes se destinam. Retemos as informações pessoais de acordo com nossa agenda de retenção de registros empresariais, que varia de acordo com o Serviço, função comercial, classes de registro e tipos de registro.

Calculamos períodos de retenção e nos reservamos o direito de manter informações pessoais pelos períodos em que elas são necessárias para: (a) cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, (b) cumprir os prazos determinados ou recomendados por Órgãos Reguladores, organismos profissionais ou associações; (c) cumprir as leis aplicáveis, detenções legais e outras obrigações legais (incluindo obrigações contratuais) e (d) atender às suas solicitações.

Seus dados podem ser excluídos antes dos períodos de armazenamento previstos na presente Política, desde que haja o requerimento próprio do titular de dados, o qual será avaliado sob o ponto de vista legal por nosso Data Protection Officer.

 

7. Quais são os seus direitos?

A MIDDLEBY assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo, mediante solicitação:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Limitar seus dadosquando for apurada a existência de tratamento desnecessário, excessivo ou em desconformidade com a legislação, através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
  • Eliminar seus dadostratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimentoe sobre as consequências da negativa.

Seus direitos poderão ser exercidos mediante requerimento próprio, direcionado para o nosso Data Protection Officer por meio do e-mail: dpo@middleby.com.br

 

8. Acesso, Retificação ou oposição ao tratamento de dados:

A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies por exemplo:

  • No Internet Explorer (versão 10), você pode bloquear cookies usando as configurações disponíveis de cancelamento de manipulação de cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções da Internet” “Privacidade” e “Avançado”;
  • No Firefox (versão 24), você pode bloquear todos os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar configurações personalizadas para o histórico” no menu suspenso e desmarcando “Aceitar cookies de sites” ; e
  • No Chrome (versão 29), você pode bloquear todos os cookies acessando o menu “Personalizar e controlar” e clicando em “Configurações”, “Avançado” e “Configurações do site” e, em seguida, selecionando “Bloquear cookies de terceiros” na seção “Cookies e dados do site”.
  • O bloqueio de todos os cookies causará um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se você bloquear os cookies, não poderá usar todos os recursos em nosso site.
  • Você pode excluir os cookies que já estão armazenados no seu computador – por exemplo:
  • No Internet Explorer (versão 10), você deve excluir os arquivos de cookies manualmente (confira instruções para fazê-lo em http://support.microsoft.com/kb/278835 );
  • No Firefox (versão 24), você pode excluir os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar configurações personalizadas para o histórico”, clicando em “Mostrar cookies” e, então, em “Remover todos os cookies”; e
  • No Chrome (versão 29), você pode excluir todos os cookies acessando o menu “Personalizar e controlar” e clicando em “Configurações”, “Avançado”, “Limpar dados de navegação” e, em seguida, selecionando “Excluir cookies e outros dados de sites e plugins” antes de clicar em “Limpar dados de navegação”.

A exclusão de cookies causará um impacto negativo na usabilidade de muitos sites.

O Titular poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição no que diz respeito aos seus dados pessoais, através de envio de e-mail: dpo@middleby.com.br, que será analisado sob o ponto de vista legal e respondido no prazo de 72 (setenta e duas) horas.

Vale ressaltar, o prazo supracitado poderá sofrer alterações diante de feriados, férias coletivas ou pontos facultativos.

– O prazo para Acesso, Retificação, Exclusão ou Oposição pela MIDDLEBY será de até 60 (sessenta) dias após retorno do e-mail supramencionado.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

9. Privacidade de dados de crianças e adolescentes:

Não visamos o tratamento de dados de crianças e adolescentes, não havendo a coleta intencional de nenhuma informação pessoal de crianças.

 

10. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais, incluindo nossos Representantes Comerciais;
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo, tanto em meios físicos quanto digitais;
  • As pessoas que possuem acesso aos seus dados possuem treinamento e orientação acerca da privacidade dos seus dados, bem como Acordo de Confidencialidade entre as Partes;
  • Revisamos periodicamente nossos fornecedores para assegurar que suas informações estarão armazenadas de forma segura.

A MIDDLEBY se compromete a adotar as melhores posturas e práticas de Governança Corporativa para evitar incidentes de segurança. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

11. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Para o atendimento das finalidades elencadas nos itens 2, 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4 desta Declaração, os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com funcionários da MIDDLEBY,contratados independentes, subsidiários, afiliados, consultores, provedores de serviço e fornecedores, se a revelação possibilitar que a entidade realize uma função de negócio, profissional ou de suporte técnico à MIDDLEBY, bem como funcionários, contratados independentes, provedores de serviços e fornecedores da MIDDLEBY para satisfazer um pedido de serviço ou produtos. Nestas hipóteses, os terceiros que tiverem acesso aos dados pessoais, sempre que possível, serão considerados Operadores no tratamento de dados pessoais, sendo submetidos a cláusulas contratuais específicas quanto ao tratamento de dados, bem como as Políticas e práticas internas da MIDDLEBY quanto à privacidade e proteção de dados.

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a MIDDLEBY não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado, exceto nossos parceiros comerciais, como já mencionado.

Em todos os casos, as solicitações contendo pedidos relacionados aos dados pessoais, serão atendidas apenas para casos fundamentados e específicos, mediante solicitação prévia e análise do jurídico para assegurar o compliance com a LGPD.

Para obter informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais com nossos fornecedores e parceiros comerciais, é possível realizar uma solicitação através do e-mail: dpo@middleby.com.br. Vale ressaltar que nosso DPO avaliará a sua solicitação sob a ótica Legal, com prazo de resposta em até 60 (sessenta) dias úteis.

 

12. Atualização da Política de Privacidade

Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a MIDDLEBY não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

Buscando a contínua melhoria, a MIDDLEBY poderá alterar a qualquer momento esta Declaração, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.

Ao utilizar os serviços do SITE, o Usuário fica ciente dos termos desta Declaração vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.